Terms of service

VISÃO GERAL
Este website é operado pela Portugaljewels. Ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Portugaljewels. A Portugaljewels disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços disponíveis neste site, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo connosco, participa no nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui referidas e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma proposta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual estarão também sujeitas aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para verificar alterações. A utilização continuada ou o acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e Serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade da maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade da maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer vermes ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação de qualquer dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se adaptar e ajustar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência nas redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, ou o acesso ao Serviço ou a qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem autorização expressa por escrito da nossa parte.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não nos responsabilizamos se a informação disponibilizada neste site não for exata, completa ou atual. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado nem invocado como base exclusiva para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar quaisquer informações no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio, a qualquer momento.
Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso.
Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não estamos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou de preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao critério exclusivo da nossa parte. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de envio. Caso façamos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o e-mail e/ou a morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi feita. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, ao nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitas por revendedores, distribuidores ou comerciantes.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Reembolso.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar-lhe o acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou intervenção.
Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por sua parte das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e critério, devendo assegurar-se de que está familiarizado com os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) prestador(es) terceiro(s) e que os aprova.
Também poderemos, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou Serviços estarão também sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES A TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações a terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Reveja atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTRAS SUBMISSÕES DE UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem qualquer pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não estamos e não estaremos sob qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários confidenciais; (2) de pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos, ao nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa que não seja você, ou de outra forma induzir em erro a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio das suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado seja inexata a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou atualização específica aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como indicando que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a terceiros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou portarias locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites, ou a Internet; (h) para recolher ou monitorizar as informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites, ou a Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço serão exatos ou fiáveis.
Concorda que, de tempos a tempos, poderemos remover o Serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a sua utilização, ou incapacidade de utilizar, o Serviço é por sua exclusiva conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços que lhe são entregues através do Serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" para a sua utilização, sem qualquer declaração, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.
Em nenhum caso a Portugaljewels, os nossos diretores, funcionários, colaboradores, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer danos, perdas, reclamações, ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos semelhantes, quer com base em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer um dos Serviços ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenham sido avisados da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Portugaljewels e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de Serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro em virtude de ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, exequível na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando essa determinação a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de cessação subsistirão à cessação deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são efetivos, a menos e até que sejam cessados por si ou por nós. Pode cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, ao nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos também cessar este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; e/ou poderemos, consequentemente, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A falha da nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para verificar alterações. A utilização continuada ou o acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para contact@portugaljewelsco.com